Reflectindo sobre a Detenção de Almerino Manhenje

Foi com muita perplexidade e surpresa que vi logo na abertura do “telejornal” do dia 22/9/08 na “nossa televisão”, a noticia da detenção de Almerino Manhenje, antigo Ministro duplo, ou seja Ministro do Interior, e Ministro na Presidencia para os Assuntos de Segurança. Parece redundacia usar na mesma frase e logo seguidos, estas duas palvras (perplexo e surpreso), mas não é todos os dias que “bombas” como essas explodem no nosso país. Prender um antigo ministro, logo de area tão sensível como é a area seguraça interna dum país, é uma decisão muito arrojada e que não é tomada de qualquer maneira em paises Africanos, onde estes aparentemente tem muito poder (mesmo fora do cargo) e geralmente não são “mexidos”. A verdade é que o homem foi detido.

Do que pude ouvir do referido telejornal, e do jornal “Noticia” de hoje (23/9/2008), o principal mobil da detenção, é um processo de roubo (sim, roubo e não corrupção, como muita gente confunde), na qual este ex-ministro e mais outros ex-ou mesmo actuais funcionarios seniores são acusados pela Procuradoria Geral da Republica. O processo esta decorrendo a já algum tempo, e dado que estas individualidades foram detidas, isso pressupõe que há elementos suficientes para os processos avançarem para os tribunais, que são realmente as instituições que operacionalizam o sistema judicial de um País. Que o processo estivesse a decorrer, isso já era do conhecimento de muitos que tem no jornal “SAVANA” e “Zambeze”, como referências em termos de jornais impressos do país. Dado que muitos processos terminam em “abortos expontaneos”, mesmo antes de chegar aos tribunais daqui da patria , está causar estupefacção no seio de muita gente, a detenção deste ilustre personalidade. Se a maior parte dos chefes roubam neste país (Bolsas de estudos no MEC, INSS, agora o caso dos Aeroportos de Moçambique), por que esta detenção AGORA e logo de Manhenje que é membro do maior partido deste país, e la dentro ele é membro de uma comissão dita de Verificação. Pessoalmente, acho que as respostas para estas questões são muito complexas. Por isso, não vou tentar responde-las directamente, mas trazer a luz da superficies alguns elementos que podem ajudar a entender esta medida penalizadora para tão ilustre personalidade.

Para quem acompanham atentamente as dinamicas de planificação e economia deste país, tem o conhecimento de que alguns paises nordicos (na verdade Suecia, e Suiça) prometeram fazer cortes na ajuda que eles disponibilizam para o Orçamento Geral do Estado (OGE). Lembro para quem não ta a par, que o maior bolo do OGE, é proveniente da ajuda externa. Segundo os diplomatas destes paises, estes cortes previsto, são resultados do NÃO CUMPRIMENTO POR PARTE DO GOVERNO, de algumas medidas tendentes a mitigar a corrupção e o abuso exagerado dos bens do erario publico (aqui diga-se, roubo do dinheiro do estado). Dado que há casos de rombos finaceiros (filhos) em que os autores não aparecem (os pais), estes doadores vem nestes instrumentos de pressão (cortes significativos no OGE) como uma forma da pressionar governo, a apresentar os pais destes filhos, que nunca foram conhecidos. Pessoalmente, vejo nesta detenção, como forma de apresentar este pai, que esta comunidade nordida faz questão de ser conhecido, para que continue a botar a “mola” no OGE deste país. Procurando a resposta para a segunda questão, a resposta não me parece que esteja longe das razões da primeira. Dado que processos nunca faltaram neste país (o que falta são os encaminhamentos finais), penso eu de que (como diz o Pinto da Costa), o governo decidiu sacrificar um dos seus filhos (de uma maneira penalizadora). Mas que filho penalizar? E por que desta maneira? Penso que foi escolhido o filho que tava com o corpo mais sujo e enterrado de todos (eram conhecidos, pelo menos publicamente- li no “Savana”-os resultados de uma auditoria encomendada pelo predecessor de Manhenje). A maneira escolhida de penalizar (detenção, mesmo que provisória), foi uma clara mensagem para os doadores, de que o Governo esta decidido a levar a barra dos tribunais todos os implicados em actos de corrupção/roubo. Sinal por que? Tal como pude ouvir do Dr Jose Caldeira, no “telejornal” que mencionei acima, não havia necessidade de deter o individuo. Se é conhecida a residencia permanente do individuo, e se não há nenhum perigo ou informação sobre possivel fuga (coisa que aparentemente não há/havia), o processo pode correr enquanto o acusado está em liberdade. O antigo Presidente JC usou a analogia do principal candidato a presidente da Africa do Sul (ndr Jacob Zuma) que aguardou em liberdade, um processo de corrupção, processo este que terminou com sua absolvição, e acabou sobrando para Mbeki, que acabou pedindo a demissão (MAS ISTO FICA PARA OUTRA REFLEXAO). A verdade é que Manhenje foi detido mesmo que não houvesse necessidade para tal.

Resumindo a presente reflexão, duas coisas saltam a vista: A necessidade do Governo Moçambicano apresentar resultados de acções concretas (penalização de actos de corrupção/roubo) para mostrar a comunidade doadora (a estes paises nordicos super-exigentes em matéria de governação sã) que está empenhada no combate a corrupção; e a escolha das pessoas a sacrificar (pois a lista de pessoas das chefias são suspeitos de desviarem dinheiro do erário público é enorme). Pessoalmente sou a favor de acções mais enérgicas por parte do governo na matéria de COMBATE A CORRUPÇÃO E DILAPIDAÇÃO DOS BENS DO ERÁRIO publico. Apesar de ser um sinal para a comunidade doadora, eu vejo nesta ATITUDE DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, COMO UM SINAL TAMBÉM PARA TANTOS “CABRITOS” QUE ESTÃO COMENDO ONDE ESTÃO AMARRADOS. VEJO NESTA DETENÇÃO, UM AVISO PARA OS PARA OS RESTANTES CAMARADAS, QUE O TEMPO DE APROPRIAÇÃO DOS BENS DO ESTADO ESTÁ CHEGANDO AO FIM, E QUE QUEM NÃO COMEU, É MELHOR ESQUECER. O país quer começar a tomar o caminho da seriedade, e vai pelo menos expor e humilhar os que se “portarem mal”. O Manhenje vai sair, se é que ainda não saiu esta semana (legalmente via caução de certeza- A condicional é para quem ja foi condenado, o que não é o caso), mas não poderá escapalhar a humilhação de te passado “um time” numa esquadra, ou instituição que é a ultimo local que um homem gostaria de passar. A lição terá sido tomada.

Ta reflectidos irmãos e irmã... Bom inicio de Semana e bom feridão

Madala